O novo seguro de acidente e o novo FAP / The new accident insurance and the new accident prevention factor

O que é o FAP – Fator Acidentário de Prevenção (tarifação individual por empresa)? O que é o RAT – Risco de Acidente de Trabalho (tarifação coletiva por setor econômico)? O que muda para as empresas e para os trabalhadores com o FAP? Como faço para calcular o FAP da empresa? Como essa política de prevenção funciona em outros países? Qual é a legislação básica do novo Seguro de Acidente e do novo FAP? Estas são algumas perguntas que clamam por respostas desde o lançamento do FAP, em setembro de 2009. Esta obra traz amplas informações sobre ambos: o FAP, que incidirá ano a ano para as empresas a partir de 2010, e o RAT, que é o ponto de partida para o FAP. Juntos, esses dois instrumentos orientarão as políticas de saúde e segurança no trabalho e, portanto, precisam ser amplamente conhecidos por empresários, trabalhadores, advogados, médicos, gestores públicos, engenheiros, pesquisadores, técnicos na área de saúde ocupacional e por todos os que atuam no campo da saúde e segurança no trabalho. Tornar conhecidos o FAP e o RAT é o objetivo deste livro. Aqui, estão descritos a metodologia do FAP e do RAT e o histórico da legislação previdenciária que deu origem a esses instrumentos e também é feita uma comparação com o que acontece em outros países, quanto à tarifação coletiva e individual para o financiamento do custo da acidentalidade no trabalho. Os resultados do RAT e do FAP também são apresentados, mostrando o impacto desses instrumentos em cada um dos grandes setores da economia: indústria, comércio, construção, saúde, transporte, bancos, serviços... Como está cada uma dessas atividades econômicas quanto aos acidentes de trabalho? Como o FAP altera as alíquotas das empresas nos diversos setores? Que impactos são esperados para o campo de saúde e segurança no trabalho a partir das mudanças efetuadas? As respostas para essas e outras perguntas podem ser obtidas pela leitura deste livro.

Higiene y seguridad en la prevención de riesgos del trabajo / Hygiene and security in prevention of work risks

La nueva Ley sobre riesgos del trabajo dispone que las empresas deberán contratar un seguro obligatorio para proteger a los trabajadores ante accidentes de trabajo y enfermedades profesionales. El artículo da respuesta a interrogantes tales como: en qué modelos se inspira la nueva ley, cuál es la cobertura del riesgo, cómo se financia el sistema, cuáles son las obligaciones de las partes y cómo influye esta ley sobre la actividad de enfermería. Sobre este último aspecto se destaca la apertura de un nuevo espacio al rol de enfermería, representado por la auditoría de gestión con que las ART se proponen supervisar cada paso del proceso asistencial

Accidentes de trabajo en el actual sistema de seguridad social / Occupational accidents in the present social seccurity system

1-Consideración previa: el derecho a la preservación de la salud en el derecho del trabajo y de la seguridad social. Calidoscopio legal. Inadecuada cobertura de contingencias. 2-Oportunidad e importancia del tema. Necesidad de un cambio estructural y cultural. Etapa de transición. 3-Contingencias de salud. Una mirada en escorzo. Dispersión y superposición de institutos. La responsabilidad individual del empleador como alternativa reparadora agotada. 4-El "actual sistema de seguridad social". Aspectos patológicos de la contienda por la indemnización de accidentes de trabajo. El recuerdo a un maestro. Estado caótico del sistema. 5.-Prospectiva: técnica de protección en la seguridad social (sector privado). Mutualidades de empleadores. La colaboración empresaria en la gestión de la seguridad social. 6-Colofón provisorio

Acidentes do trabalho no Brasil: pontos para reflexäo / Occupational accidents in Brazil: reflexion points

A partir de uma análise crítica das experiências internacionais e brasileira, levanta alguns pontos para reflexäo, que poderäo servir de subsídio a uma decisäo política quanto ao aperfeiçoamento, näo apenas da legislaçäo acidentária, mas do conjunto de atividades relacionadas com a saúde e a segurança do trabalhador. Analisa aspectos tais como a evoluçäo do conceito de acidente do trabalho, a responsabilidade civil do empregador, as relaçöes entre a modalidade de financiamento e as açöes de prevençäo, bem como o aparato institucional encarregado de executar açöes de prevençäo e reparaçäo de acidentes de trabalho